MARGINAIS
Termos de utilização
As regras para usar a app Marginais e este site: planos, pagamentos, segurança na estrada e o que podes publicar. Sem letra miudinha.
01Quem somos
Estes termos valem para a app Marginais (Android, iPhone e marginaismotorclub.pt/app) e para este site, do Marginais Motor Club, um motoclube de Lisboa e Cascais.
Ao criares conta ou ao usares a app aceitas estes termos e a nossa política de privacidade. Para qualquer dúvida escreve para geral@marginaismotorclub.pt.
02A tua conta
- A app é para quem tem 18 anos ou mais.
- Cada conta é pessoal e intransmissível. Entras com o link ou o código que te enviamos por e-mail, por isso guarda bem o acesso ao teu e-mail.
- O nome e o e-mail que nos dás têm de ser verdadeiros.
- Podemos suspender ou fechar uma conta que não cumpra estes termos.
03Planos e preços
Há três planos: Grátis, Pro e Pro Max. Navegar até um destino é grátis, com avisos de perigo e de acidentes. O ecrã Pro da app mostra sempre o que cada plano inclui.
- Grátis. Não custa nada.
- Pro. 6,00 € por mês em Portugal. Junta paragens, rotas planeadas e voltas circulares, avisos de radares, rotas pelas estradas com mais curvas, navegação em grupo, vídeos, até 5 contactos de emergência e a partilha da localização ao vivo.
- Pro Max. 9,00 € por mês em Portugal. Tudo o que o Pro tem, mais vídeos que ficam para sempre, paragens sem limite nas rotas, importar e exportar GPX, curva a curva nas rotas dos outros, mapas topográficos e perfil de altitude.
Os preços em Portugal já incluem IVA. Noutros países, a App Store ou a Google Play mostram o preço na tua moeda antes de pagares.
No iPhone, a app descarrega-se de graça e abre-se com um pagamento único na App Store (10,99 € em Portugal), que já traz 30 dias de Pro Max. Os sócios do clube e quem já tinha conta antes de a app chegar à App Store não pagam este valor.
No Android, a app é grátis. Quem cria conta na app Android tem 30 dias de Pro oferecidos. No fim desses 30 dias a conta passa sozinha para o plano Grátis e não pagas nada, a não ser que subscrevas.
O clube também pode oferecer planos aos sócios e às pessoas que convida. Na app aberta no browser não se fazem compras.
04Pagamentos e cancelamento
- Pagas pela tua conta da Apple ou da Google. Nós só recebemos a confirmação da compra, nunca os dados do teu cartão.
- O Pro e o Pro Max são subscrições mensais com renovação automática. Renovam-se todos os meses ao mesmo preço, a não ser que as canceles antes do fim do mês. Na Apple, cancela pelo menos 24 horas antes.
- Cancelas quando quiseres: no iPhone, nas definições da tua conta da Apple; no Android, na Google Play, em Pagamentos e subscrições. No ecrã Pro da app, «Gerir subscrição» leva-te lá.
- Depois de cancelares, continuas com o plano até ao fim do mês que já pagaste. A seguir, a conta passa para o plano Grátis.
- Podes passar do Pro para o Pro Max, ou ao contrário, no ecrã Pro. A loja faz as contas à diferença.
- As compras ficam na tua conta e servem em todos os teus telemóveis. Num telemóvel novo, toca em «Restaurar compras» no ecrã Pro.
- Os reembolsos pedem-se à Apple ou à Google, segundo as regras de cada uma, porque são elas que recebem o pagamento.
- Se o preço de uma subscrição mudar, a loja avisa-te antes, segundo as regras dela.
Apagar a app ou a conta não cancela a subscrição. Cancela-a também na loja.
Na app do iPhone valem também os termos de utilização da Apple (EULA), e as compras na Google Play seguem os termos da Google Play.
05Na estrada
A navegação, os avisos de radares e de perigos, o limite de velocidade, a previsão do tempo e a deteção de queda são ajudas. Podem estar errados, atrasados ou incompletos.
- Os sinais de trânsito, as autoridades e o Código da Estrada valem sempre mais do que a app.
- Não mexas no telemóvel enquanto conduzes. Prende-o num suporte e escolhe o destino antes de arrancar.
- Os radares vêm de dados abertos (MapAtlas e OpenStreetMap) e os avisos na estrada são criados por outros motociclistas. Confirma sempre com os teus olhos.
- Conduzes por tua conta e risco, e és sempre responsável pela tua condução.
Deteção de queda
A deteção de queda só funciona enquanto gravas uma volta, e precisa de bateria, de rede móvel e de contactos de emergência na tua conta. Pode falhar ou dar alarmes falsos. Não liga para o número de emergência nem substitui os serviços de emergência. Numa emergência, liga 112.
06O que publicas
És responsável pelo que publicas na app: publicações, fotos, vídeos, comentários, mensagens, voltas, rotas e avisos na estrada.
- Não publiques nada ilegal, ofensivo, de ódio, de assédio, sexual ou violento, nem publicidade sem autorização do clube.
- Não publiques nada que incentive a conduzir de forma perigosa, como corridas na via pública.
- Não te faças passar por outra pessoa e não uses a app para enviar spam.
- Podes denunciar publicações, comentários e perfis, e bloquear quem quiseres. O clube vê as denúncias, retira o que não cumpre estas regras e pode suspender ou fechar a conta de quem as quebrar.
Direitos de imagem
As fotos e os vídeos que publicas continuam a ser teus. Ao publicá-los autorizas o clube a mostrá-los dentro da app, onde os publicaste. Só publica imagens de outras pessoas com a autorização delas, e fotos de menores só com autorização de quem tem as responsabilidades parentais. Podes apagar as tuas publicações quando quiseres.
A música do Spotify toca no leitor do Spotify e segue as regras do Spotify.
07O que é do clube
O nome Marginais, o logótipo, o design e o código da app e do site são do Marginais Motor Club. Não os copies nem os uses sem autorização.
Os mapas vêm da Mapbox e do OpenStreetMap, os radares do MapAtlas e do OpenStreetMap, e a previsão do tempo do MET Norway, cada um com a sua licença. Os créditos estão na app, nas Definições.
08Apagar a tua conta
Apagas a conta quando quiseres, na app: separador Perfil, roda dentada em cima à direita (Definições) e Apagar conta. Sem a app, escreve para geral@marginaismotorclub.pt. O que é apagado está na política de privacidade.
Se tiveres uma subscrição paga, cancela-a também na App Store ou na Google Play.
09Falhas e responsabilidade
Fazemos o possível para a app funcionar bem, mas pode ter erros ou parar por momentos, por exemplo quando falha um dos serviços de que depende. Quando isso acontece, corrigimos o mais depressa que conseguimos.
O clube não responde por danos que resultem de seguires a app em vez de olhares para a estrada, nem pelo que outras pessoas publicam. Nada nestes termos limita a responsabilidade que a lei não deixa limitar, nem os direitos que a lei te dá como consumidor.
10Lei e litígios
Estes termos seguem a lei portuguesa. Se alguma coisa correr mal, escreve primeiro para geral@marginaismotorclub.pt e tentamos resolver.
Se fores consumidor, também podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A lista está em consumidor.gov.pt. Isto não te tira o direito de ir a tribunal.
11Alterações
Se estes termos mudarem, atualizamos esta página e a data no topo. Se a mudança for importante, avisamos na app antes de entrar em vigor.